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Sumário

Apresentação e definições
Regras de utilização do site
Cadastro de Clientes
Dados pessoais, privacidade e segurança
Oferta de produtos
Estoque
Promoções
Pagamento
Quiosque
Acompanhamento da Compra
Entrega
Arrependimento, trocas e devoluções
Garantias
Responsabilidades
Links para outros websites
Aplicações de Internet ou vírus de computador
Direitos de Propriedade Intelectual
Comunicações e CALM
Duração
Atualizações destes Termos e Condições
Registro Público
Idioma
Diversos
Lei aplicável e Foro de Eleição

1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por JB Acessórios, com endereço no Parque das Bandeiras Shopping - Avenida John Boyd Dunlop, 3900 - Jardim Ipaussurama, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 19.599.744/0001-00 e endereço de e-mail contato@jbacessorios.com. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela JB Acessórios e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A JB Acessórios faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: CALM. Central de Atendimento JB Acessórios é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela JB Acessórios por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;

Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;

JB Acessórios. A JB Acessórios;

Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à JB Acessórios, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela JB Acessórios. Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

Propriedade Intelectual da JB Acessórios. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da JB Acessórios, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à JB Acessórios, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado por JB Acessórios, hospedado no domínio [jbacessorios.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e

Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

2. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à JB Acessórios sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da JB Acessórios ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à JB Acessórios ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da JB Acessórios (inclusive de Propriedade Intelectual da JB Acessórios) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da JB Acessórios (inclusive de Propriedade Intelectual da JB Acessórios) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da JB Acessórios para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a JB Acessórios ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a JB Acessórios de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A JB Acessórios poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela JB Acessórios e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a JB Acessórios se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A JB Acessórios poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a JB Acessórios em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

Nosso compromisso é respeitar sua privacidade e garantir o sigilo de todas as informações que você nos fornece. Todos os dados cadastrados no nosso site são utilizados apenas para melhorar sua experiência de compra.

As informações fornecidas durante o processo de cadastro são codificadas e armazenadas utilizando as melhores tecnologias disponíveis no mercado, proporcionando um ambiente super seguro para os nossos clientes.

5. Oferta de produtos

Informações. A JB Acessórios disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a JB Acessórios disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A JB Acessórios poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento JB Acessórios).

6. Estoque

A JB Acessórios possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da JB Acessórios, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A JB Acessórios compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e as lojas físicas da JB Acessórios possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a JB Acessórios entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

7. Promoções

Realização. A JB Acessórios poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a JB Acessórios recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento JB Acessórios).

Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela JB Acessórios nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento JB Acessórios).

Território. As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a JB Acessórios disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

8. Pagamentos Boleto/Cartões

Boleto

Caso escolha pagar através de boleto, o pagamento deve ser realizado até a data de vencimento informada no documento. Lembrando que quanto antes o seu pedido for pago, mais rápido será o envio.

Para efetuar o pagamento, imprima o boleto e pague em qualquer agência bancária. Você também poderá pagá-lo online através do Internet Banking no banco do qual é correntista.

Caso o boleto não seja pago em até 3 dias após a data de vencimento, o pedido será cancelado automaticamente e o boleto invalidado.

Cartões

Você pode fazer suas compras com os cartões de crédito Visa, Mastercard, American Express, Elo, Hipercard, Sorocred. Só são aceitos cartões emitidos no Brasil.

Todas as compras realizadas por cartão de crédito passam por um processo de análise de pagamento de até 48 horas. Neste período o status do pedido ficará como PENDENTE. Depois que terminar a analise, você receberá um e-mail confirmando ou não o pagamento.

Esse processo é feito para a segurança do titular do cartão, consequentemente evitará que compras sejam realizadas sem autorização e cobradas incorretamente.

A compra pode ser parcelada no cartão em até 6 parcelas, com juros.

*Não aceitamos cartão de débito.

9. Quiosque

Você encontra o endereços do nosso Quiosque aqui : Av.John Boyd Dunlop ,3.900 - jd.Ipaussurama. Campinas-SP / CEP :13060-803

A garantia dos produtos comercializados no quiosque não são a mesma do site. Qualquer dúvida Entre em contato conosco no whatsapp (19) 97100-6816/ 19 3227-4168 E-mail jb.artesdesigner@hotmail.com.br

Compras realizadas no Quiosque JB só podem ser trocadas no Quiosque.

10. Acompanhamento da Compra

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a JB Acessórios disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a JB Acessórios por meio dos canais de atendimento do CALM (Central de Atendimento JB Acessórios).

11. Entrega

Começamos a preparar o envio do seu pedido após a confirmação do pagamento, que pode ocorrer em até dois dias úteis, a depender da forma de pagamento. Todos os pedidos só são produzidos após a aprovação do pagamento, com todo carinho e controle de qualidade. :

A preparação e a organização para a postagem do pedido para envio tem o prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Após a postagem, conta-se o prazo do frete escolhido durante a compra

12. Arrependimento, trocas e devoluções

1. O prazo para troca é de 7 (sete) dias após o recebimento do pedido, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Caso tenha recebido o pedido, mas deseja fazer troca entre em contato com a nossa equipe e informe sobre as condições de troca para que possamos gerar um código de Logística Reversa e o retorno do pedido seja sem custos. A postagem pode ser feita em qualquer agência de Correios. Lembre-se de levar documento com foto.

Para troca de um produto, siga esses passos:

Caso ainda possua, deve colocar o produto na embalagem que você recebeu. O produto deve estar sem indícios de uso.
Envie junto um papel contendo uma breve informação sobre o motivo de a troca ter ocorrido e ainda os seguintes dados: número do pedido, nome completo e CPF cadastrado no ato da compra.
Você deve se dirigir a qualquer agência dos Correios e apresentar o CÓDIGO fornecido pelos nossos atendentes e postar sem custo a encomenda. Lembrando que esse código tem um prazo de 15 (quinze) dias corridos para utilização. Caso ultrapasse, o processo não será mais realizado.
O envio de um novo produto está sujeito a cobrança de um frete.

Não realizamos trocas ou cancelamento de qualquer produto personalizado*.

*Produtos personalizados: temos disponível, em alguns produtos, a customização com seu nome, perante um valor adicional ao preço do produto. Não são aceitos caracteres especiais, como Emojis.

2. Quando recusar o produto

Os produtos são enviados ao cliente após ser fabricado e com uma inspeção rigorosa de qualidade, se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento

Embalagem aberta ou avariada;
Produto avariado
Produto com falha na impressão
Produto em desacordo com o pedido;
Falta de acessórios.
Se, ainda assim, você aceitar o produto, por favor, entre em contato conosco pelos telefones (19) 97100-6816/19 3227-4168 E-mail jb.artesdesigner@hotmail.com.br

3.1 Devolução pelos Correios

O processo de troca ou devolução do pedido se dá através da logística reversa do Correios.

Nossos operadores enviarão, por e-mail, o código de postagem que deve ser apresentado nas agências dos Correios. Esse processo é gratuito.

Depois de recebido o código de autorização de postagem, o cliente terá até 15 dias corridos para a postagem. Caso esse período ultrapasse, a troca não poderá ser mais efetivada.

Para postar o produto siga as instruções:

Acondicione o produto em sua embalagem original ou similar;
Devolva todos os itens/acessórios que acompanham o produto;
Após constatado a postagem e chegada dos produtos em nossa sede e o defeito identificado, realizamos o procedimento de REEMBOLSO tanto para o caso de trocas, quanto para devoluções.

4. Prazo para resolução da troca

A JB tem até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para verificar se a solicitação preenche os requisitos da Política de Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo, enviará outro produto ao cliente.

Restituição do valor pago

A JB fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras.

Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, qualquer que seja o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.

Em compras pagas com boleto bancário , a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta-corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta-corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente).

A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) ou constatada qualquer irregularidade (como pagamentos duplicados).

Atenção: A JB isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem comunicação, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham.

13. Garantias

Nós da JB priorizamos a qualidade e a durabilidade dos produtos que comercializamos e principalmente a satisfação de nossos clientes. Se algum deles apresentou problemas, não se preocupa que todos estão cobertos por garantia, sendo necessário analisar cada caso individualmente.

*Lembramos que em alguns casos será necessário a devolução do produto para avaliação. Essa avaliação será feita por nossa equipe ninja em até 15 dias úteis após a chegada do produto em nossa fábrica.

Produtos com divergências quanto a modelo/cor devem ser informadas, através do nosso whatsapp (19 97100-6816), no prazo máximo de até 7 (sete) dias após recebimento. Após este período não realizamos troca.

O tempo máximo para a solução de um problema, por lei, é de 30 dias. A JB busca soluções no menor tempo possível, onde disponibilizamos de uma equipe especializada com o objetivo de minimizar os transtornos que possam ser causados aos nossos clientes.

14. Responsabilidades

A JB Acessórios engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a JB Acessórios ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da JB Acessórios sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da JB Acessórios, de qualquer empresa do grupo econômico da JB Acessórios ou em lojas físicas JB Acessórios em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da JB Acessórios por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

15. Links para outros websites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da JB Acessórios sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A JB Acessórios recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A JB Acessórios não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

16. Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A JB Acessórios não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

17. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela JB Acessórios ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [leroymerlin.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à JB Acessórios, é de propriedade da JB Acessórios ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da JB Acessórios, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da JB Acessórios. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da JB Acessórios sem a autorização prévia e por escrito da JB Acessórios. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A JB Acessórios não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da JB Acessórios ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à JB Acessórios uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

18. Comunicações e CALM

A JB Acessórios disponibiliza um CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas JB Acessórios, durante os horários de funcionamento;

(b) Por correspondência endereçada à JB Acessórios, Av. John Boyd Dunlop, 3900, 3º Piso, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a JB Acessórios disponibiliza neste site suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a JB Acessórios desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a JB Acessórios. Excepcionalmente, a JB Acessórios poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

19. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da JB Acessórios. A JB Acessórios reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

20. Atualizações destes Termos e Condições

A JB Acessórios poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela JB Acessórios. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a JB Acessórios por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o CALM (Central de Atendimento JB Acessórios). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

21. Registro Público

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de Campinas. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

22. Idioma

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A JB Acessórios poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela JB Acessórios. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

23. Diversos

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

Aplicabilidade parcial. Caso a JB Acessórios não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a JB Acessórios fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Características dos produtos e riscos à saúde: A JB Acessórios inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o CALM (Central de Atendimento JB Acessórios).

Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A JB Acessórios tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

24. Lei aplicável e Foro de Eleição

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